NOVAS REGRAS PARA CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
Além de exigir autorização prévia e por escrito do trabalhador, cobrança de contribuição sindical só pode ser feita por boleto bancário Publicada dia 1º, a Medida Provisória (MP) nº 873/19 altera as regras aplicáveis à cobrança da contribuição sindical de trabalhadores, profissionais e empresas por parte das entidades representativas das categorias. De acordo com a MP, as […]
GOVERNO REGULAMENTA DISPOSITIVO CONTRA GUERRA FISCAL
Estados que concederem benefícios sem autorização do Confaz ficam sujeitos a sanções financeiras Ao fazer publicar a Portaria nº 76/19, dia 27, o Ministério da Economia tornou ainda mais arriscada a guerra fiscal entre Estados e Distrito Federal. A norma regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar (LC) nº 160/17, que prevê a aplicação de punições financeiras […]
ASSOCIAÇÃO GRUPO ALLIANCE – Indicação Empresarial Segura
Na busca constante por melhorias, inovações, e soluções participamos de mais uma rodada de reunião da Associação Grupo Alliance.